2015-03-19 - Portaria 189/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, ao Tenente-Coronel INF, Paulo Jorge Pereira da Silva de Castro Ferreira

2015-06-25 - Portaria 189/2015 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Primeira alteração à Portaria n.º 275/2010, de 19 de maio, que fixa os valores das taxas devidas pelos serviços prestados pelos organismos, no âmbito dos ministérios responsáveis pelas áreas laboral e da saúde, competentes para a promoção da segurança e saúde no trabalho e revoga a Portaria n.º 1009/2002, de 9 de agosto